
Tudo ía muito bem até que uma terceira tag
A liberdade de expressão é, sem dúvida, um dos maiores patrimônios de uma sociedade democrática. O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz textualmente: “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.”
Liberdade de expressão, no entanto, não é um direito ilimitado. A Justiça geralmente tem salvaguardas para proteger o indivíduo contra a difamação, calúnia ou injúria, por exemplo. Cicarelli e Malzoni entraram com ações na Justiça pedindo indenização por danos morais e a proibição para exibir o vídeo.
Como a invasão da libido foi filmada em área pública, numa praia da Espanha, a ação acabou julgada improcedente, e o casal agora terá de pagar, além das custas, também os honorários dos advogados dos réus – YouTube, iG e Globo. Isso não significa que a exibição do vídeo já esteja juridicamente liberada, mas, na prática, o surgimento de uma terceira onda é inevitável, mesmo que seja uma pequena marola, suficiente para agitar um pouco a blogosfera, que anda muito flat.
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